Termos e Condições

Abril-2018

Apresentação e definições

Este site é de propriedade, mantido, e operado por PCSHOP Informática, inscrita no CNPJ sob o nº 24.640.646/0001-00 e endereço de e-mail contato@pcshopinformatica.com.br. Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela PCSHOP Informática e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A PCSHOP Informática faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido finalização da compra pelo site. Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados: Central de Atendimento PCSHOP Informática é o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pela PCSHOP Informática por meio de diversos canais de comunicação;
Clientes. Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;
Compra. Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;
Conta de Acesso. Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, criação, edição e remoção de listas de desejos e Finalização de Compras.
PCSHOP Informática. A PCSHOP Informática – Loja de Informática online;
Marca. Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à PCSHOP Informática, que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela PCSHOP Informática. Políticas. As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e a Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no Site;
Propriedade Intelectual da PCSHOP Informática. Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da PCSHOP Informática, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à PCSHOP Informática, incluindo mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual. Site. O website de propriedade, mantido e operado por PCSHOP Informática, hospedado no domínio www.pcshopinormatica.com.br e todas as páginas nele compreendidas; e
Usuários. Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos e Clientes.

 

Regras de utilização do Site

O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá:

a) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site;
b) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários;
c) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à PCSHOP Informática sob qualquer meio ou forma;
d) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da PCSHOP Informática ou de terceiros;
e) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços;
f) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à PCSHOP Informática ou a outros Usuários;
g) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site;
h) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da PCSHOP Informática (inclusive de Propriedade Intelectual da PCSHOP Informática) e/ou de terceiros;
i) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da PCSHOP Informática (inclusive de Propriedade Intelectual da PCSHOP Informática) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;
j) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados;
k) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos;

 

Cadastro de Clientes

Para ter o direito de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela PCSHOP Informática e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc.. A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a PCSHOP Informática se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. A PCSHOP Informática poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, terácomo nome de usuário seu nome de e-mail, a senha é gerada automaticamente pelo site e enviada ao e-mail do Cliente. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a PCSHOP Informática em caso de perda, divulgação ou roubo da.

 

Dados pessoais, privacidade e segurança

A PCSHOP Informática dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

 

Oferta de produtos

Informações. A PCSHOP Informática disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, imagen, possíveis avaliações de compradores e preço.

 

Estoque

A PCSHOP Informática possui uma grande quantidade de itens cadastrados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da PCSHOP Informática, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A PCSHOP Informática compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do Site, a PCSHOP imediatamente realizará a encomenda do produto e envio ao Cliente o mais rápido possível.

 

Pagamentos

A PCSHOP Informática dispõe de uma política específica para regular os meios de pagamento de Compras: Política de Pagamentos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

 

Preço

Os preços no site da PCSHOP Informática são sujeitos a alteração sem notificação.

Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar sem notificação a qualquer momento.

 

Acompanhamento da Compra

Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma Compra, a PCSHOP Informática disponibiliza no Site uma ferramenta que permite aos Clientes acompanhar passo a passo a situação de sua Compra (efetuada, em processamento, enviada, cancelada, concluída). Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar em contato com a PCSHOP Informática por meio dos canais de atendimento da Central de Atendimento PCSHOP Informática.

 

Entrega

A PCSHOP Informática dispõe de uma Política específica para regular os procedimentos de entrega de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Entregas. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

 

Arrependimento, trocas e devoluções

A PCSHOP Informática dispõe de uma política específica para regular as trocas e devoluções de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Trocas e Devoluções. Há, nesta política, igualmente disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

 

Garantias

Apesar dos melhores esforços da PCSHOP Informática no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela PCSHOP Informática tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens:

a) a correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo. A PCSHOP Informática se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.

 

Responsabilidades

A PCSHOP Informática engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a PCSHOP Informática ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da PCSHOP Informática sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:

a) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site;
b) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário;
c) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros. A responsabilidade da PCSHOP Informática por vício dos produtos oferecidos à venda no Site está detalhada na Política de Trocas e Devoluções.

 

Links para outros websites

O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da PCSHOP Informática sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. A PCSHOP Informática recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site. A PCSHOP Informática não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.

 

Aplicações de Internet ou vírus de computador

Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Site. A PCSHOP Informática não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.

 

Direitos de Propriedade Intelectual

Marcas. O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela PCSHOP Informática ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.
Propriedade do conteúdo. Todo o conteúdo do Site – incluindo o nome de domínio www.pcshopinformatica.com.br, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos – foi criado, desenvolvido ou cedido à PCSHOP Informática, é de propriedade da PCSHOP Informática ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
Proibição de utilização. O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da PCSHOP Informática, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ou que venham a ser disponibilizados no Site. O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da PCSHOP Informática. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da PCSHOP Informática sem a autorização prévia e por escrito da PCSHOP Informática. É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A PCSHOP Informática não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da PCSHOP Informática ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

 

Comunicações

A PCSHOP Informática disponibiliza uma Central de Atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. A Central de Atendimento opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

a) Pelo e-mail principal da Loja contato@pcshopinformatica.com.br;
b) Pelos telefones (11) 5528-4144 e (11) 94667-8692, Segunda à Sexta das 09h às 17h;
c) Pelo formulário de contato do site, para acessar o formulário clique aqui.

Além disso, a PCSHOP Informática disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso: Política de Trocas e Devoluções, Política de Entregas, Política de Privacidade e Segurança e Política de Pagamentos. Todos estes documentos podem ser consultados. Da mesma forma, todas as comunicações que a PCSHOP Informática desejar fazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação com a PCSHOP Informática. Excepcionalmente, a PCSHOP Informática poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS.

 

Duração

Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em principio, duração indeterminada, a exclusivo critério da PCSHOP Informática. A PCSHOP Informática reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso.

 

Atualizações destes Termos e Condições

A PCSHOP Informática poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela PCSHOP Informática. A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários.

 

Diversos

Horário oficial. Nas Compras realizadas pelo Site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.
Aplicabilidade parcial. Caso a PCSHOP Informática não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a PCSHOP Informática fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.
Caso fortuito e força maior. Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências. Princípio de respeito aos Clientes e Usuários. A PCSHOP Informática tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.

 

Lei aplicável e Foro de Eleição

O Site é controlado, operado e administrado pela PCSHOP Informática na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil.
Nos contate
Se você tem alguma dúvida sobre este acordo, por favor contacte-nos preenchendo este formulário de contato.